O Presidente do Tribunal
Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Haroldo Oliveira
Rehem, determinou, através de portaria, que os cartórios eleitorais em
todo o estado funcionem nesse sábado (5) e domingo (6), das 8 às 14
horas.
Ainda segundo a determinação do desembargador, nos dias 7, 8 e 9 de
maio, os cartórios eleitorais funcionarão das 8 às 18 horas, sem
interrupção.
A medida visa agilizar os trabalhos de atendimento ao eleitor e
futuro eleitor, tendo em vista o encerramento do prazo para inscrição,
transferência e revisão eleitorais que encerra na próxima quarta-feira,
dia 9 de maio.
O prazo cumpre regra estabelecida na Lei das Eleições (9.504/97, art.
91), que determina o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes da
realização do pleito.
Após 9 de maio, o único serviço que continuará disponível ao eleitor é
a emissão da segunda via do título, até dez dias antes da eleição.
O eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida pode, também até
o dia 9, se dirigir aos cartórios eleitorais e informar a sua
necessidade, solicitando a transferência de local de votação, caso a sua
seção não tenha acessibilidade adequada.
Autor: Viviana Braga
Fonte: TRE-PI
Fonte: TRE-PI
